Urbs Magna

Senado rejeita reforma trabalhista

Posted in #FORATEMER, BRASIL, ECONOMIA, POLÍTICA by dibarbosa on 20 de junho de 2017
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Governo brasileiro comparado a Nazismo em texto de professora

Posted in BRASIL, Fora Temer, OPINIÃO, PENSAMENTO, PROTESTOS NO BRASIL, VERGONHA DE SER BRASILEIRO by dibarbosa on 13 de junho de 2017

Reformas  de Temer subjugam nosso povo assim como os alemães humilharam os judeus na segunda guerra

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   As intenções das reformas do governo de Michel Temer,  incidentes sobre as classes básicas da população brasileira, são comparáveis  a algumas práticas nazistas da época da segunda grande guerra, de acordo com a professora Alessandra Vieira que apresenta a ideia no belo texto abaixo:

Os nazistas mantinham os judeus em fome constante. Assim, os judeus se ocupavam apenas de uma única tarefa durante o dia todo: procurar alimento, sobreviver, matar a fome imediata e urgente. Não tinham tempo e nem energia para organizar conspirações, rebeliões e planos de fuga. A vida se resumia a uma luta individualista, egoísta e solitária pela mera subsistência.

De modo análogo, a maioria dos brasileiros se ocupa apenas da sobrevivência e da dura conquista do básico: moradia, comida, escola e saúde. E mesmo os poucos que conseguem manter esse básico (especialmente a classe média) não têm tempo para se preocupar com mais nada: acordam muito cedo, trabalham mais de 8 horas, retornam exaustos, assistem o Jornal Nacional e vão dormir para reiniciar a labuta no dia seguinte. A vida se resume a uma luta individualista, egoísta e solitária pela manutenção do básico. E as TVs, os jornais e revistas reforçam e martelam diariamente essa ideologia do individualismo e do trabalho maquinal: pense apenas em você; invista apenas em você; é cada um por si; não reclame, trabalhe; não seja vagabundo, trabalhe até o fim da vida; sempre foi e sempre será assim; com esforço você conseguirá vencer; a meritocracia fará você vencer; os sindicatos não servem pra nada; a política não presta; o coletivismo é um sonho; o socialismo morreu; os empresários vão melhorar sua vida; o capitalismo selvagem e sem grilhões é o futuro. E tudo isso é mostrado ao público através de um lustro acadêmico e profissional. A propaganda é tão intensa e tão bem feita que poucos conseguem perceber a grande farsa que existe por trás dessa forma de pensar.

Diante desse cenário, a grande maioria dos brasileiros pouco se importa se o país está passando por um golpe de estado, se os direitos humanos já foram pro vinagre, se não existe mais democracia, se a constituição foi rasgada, se existe prisão política, se haverá uma ditadura militar, se os pobres da cracolância estão sendo tratados como lixo. Para quem a sobrevivência é a única preocupação, essas questões parecem supérfluas, um luxo desnecessário que só se justifica em países ricos. Tudo isso se apresenta como uma névoa de acontecimentos, um falatório confuso, um ruído de fundo na vida cinzenta e maquinal dos trabalhadores.

Querer que essa multidão de autômatos se levante para lutar pela democracia é ser totalmente irrealista, romântico e ingênuo. A grande massa de trabalhadores sem sindicatos, desorganizados e desinformados, apenas perceberão que algo mudou no país quando forem terceirizados, quando não mais tiverem direito a férias e décimo terceiro, quando a carga de trabalho aumentar e o salário diminuir, quando descobrirem que não irão mais se aposentar. A grande massa de trabalhadores não aprende pela informação (pois a única informação que possui vem de seus algozes), aprende pela prática do dia-a-dia. Quando a grande massa de trabalhadores descobrir que tudo mudou, já será tarde demais para mudar.

CPI da Previdência revela irregularidades

Posted in #FORATEMER, BRASIL, ECONOMIA, Fora Temer, POLÍTICA, PROTESTOS NO BRASIL, VERGONHA DE SER BRASILEIRO by dibarbosa on 12 de junho de 2017

Se as contribuições fossem repassadas corretamente, não haveria rombo, mas sim um superávit de R$ 11 bilhões

O problema é de Gestão e não de Reforma

“Já detectamos possíveis desvios e desmandos na gestão da Previdência”

Paulo Paim

A crise do governo Temer após delações da JBS deu mais força à CPI da Previdência, disse o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão. A CPI já apontou várias Empresas devedoras, desonerações e contribuições sociais que não seriam utilizadas em outras finalidades que não a Seguridade Social. Segundo Paim, a Reforma da Previdência não resolve os problemas. Em 2015, mais de 46 bilhões em contribuições previdenciárias de empregados não foram pagos pelas empresas à União. E entre 2012 e 2015 os empregadores deixaram de pagar mais de 108 bilhões. A cifra é conhecida pelo governo porque é declarada. “A CPI trará à luz a realidade da Previdência. O problema é de gestão e não de ‘reforma”, disse o senador.

Ainda, a CPI evidenciou que a dívida ativa da União já soma 1,8 trilhão sendo 400 bilhões com a Previdência. “O desvio desse dinheiro do caixa da Previdência transformaria o rombo que o governo alega existir em superávit”, afirmou Paim apoiado pelo presidente da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Vilson Romero, que acrescentou que as receitas que deveriam ser destinadas à Seguridade são usadas para pagar a dívida pública. Se as contribuições fossem repassadas corretamente, não haveria rombo, mas sim um superávit de R$ 11 bilhões. “A impressão que dá é que existe um ‘pacto’ com devedores”, disparou o senador.

Com a delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, o governo Michel Temer começa a perder apoio na base aliada. Mas o governo federal está blindando Henrique Meirelles, ministro da fazenda, para dar continuidade às reformas Trabalhista e da Previdência.

SOBRE A CPI DA PREVIDÊNCIA
A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social no Senado Federal deu-se em 26/04/2017 e representa um grande passo rumo à rejeição do texto da “reforma” da Previdência na casa legislativa ao desconstruir a farsa sobre o suposto “déficit” previdenciário abrindo as portas para apuração de denúncias de sonegação contra a Previdência Social. O senador Paulo Paim (PT-RS) foi quem a protocolou em 21/03/2017.
A CPI tem como objetivo investigar as contas da Previdência Social, identificar prováveis desvios de recursos e apresentar o real quadro relacionado à saúde financeira do sistema. De acordo com os envolvidos, são 500 a 1000 os maiores devedores do sistema previdenciário brasileiro. A cada quatro anos, R$ 100 bilhões desaparecerem dos setores que arrecadam dos trabalhadores e não são repassados à previdência.
As audiências públicas da CPI da Previdência ocorrem todas as terças-feiras, às 14h00, e, ocasionalmente, às quintas-feiras. A CPI elegeu a seguinte composição: Presidente: senador Paulo Paim (PT/RS), Vice-presidente: senador Telmário Mota (PTB-RR), Relator: senador Hélio José (PMDB-DF),

Reforma Trabalhista avança no Senado

Posted in #FORATEMER, BRASIL, Fora Temer, POLÍTICA, PROTESTOS NO BRASIL by dibarbosa on 6 de junho de 2017

Conheça os senadores que votaram contra e a favor do texto

Mesmo com a maioria dos parlamentares criticando o projeto, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou por 14 votos a 11 o relatório sobre a reforma trabalhista e o texto segue para Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Constituição e Justiça (CCJ) antes da votação final.

As principais regras

Acordos Coletivos poderão regulamentar jornada de trabalho de até 12 horas dentro do limite de 48 horas semanais com horas extras. Hoje, acordos coletivos somente são previstos na CLT.

Jornada Parcial. Poderá ser de até 30h/sem s/h extra ou de até 26h/sem mais até 06h (caso em  que  o trabalhador terá direito a 30d férias). Hoje, a jornada parcial é de até 25h/sem s/h extra e com direito a férias de 18d.

Parcelamennto das Férias. Em até 03 vezes com períodos superriores a 05d corridos sendo um maior que 14d (férias não poderão iniciar 02d antes de feriados ou no fds). Hoje, férias são parceladas em até 02 vezes sendo um dos períodos igual ou superior a 10d. corridos.
Grávidas e Lactantes. Poderão ter insalubridade de graus “mínimo” e “médio”  desde que apresentem atestado médico. No grau máximo, o trabalho não será permitido. Hoje, não podem trabalhar em locais insalubres.
Contribuição Sindical será opcional. Hoje, é descontada uma vez por ano diretamente do salário.
Trabalho em casa agora será regulamentado como home office. Hoje, não é previsto pela CLT.
Intervalo para almoço poderá ser reduzido a 30min quando houver acordo e o trabalhador poderá sair 30min mais cedo. Hoje,  a CLT obriga 1h.
Trabalhos intermitentes serão permitidos e o empregador terá que convocar o trabalhador com mínimo de 03d de antecedência, sendo a remuneração definida por h/trabalho e com valor igual ou superior à h aplicada no sal. mínimo. Hoje, isso não existe na CLT.
Autônomos poderão ser contratados, porém sem vínculo empregatício. Hoje, em caso de exclusividade e continuidade, a Justiça obriga a indenização como um celetista.

VOTARAM A FAVOR

  1. Garibaldi Alves (PMDB-RN)
  2. Raimundo Lira (PMDB-PB)
  3. Simone Tebet (PMDB-MS)
  4. Valdir Raupp (PMDB-RO)
  5. Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
  6. José Serra (PSDB-SP)
  7. José Agripino (DEM-RN)
  8. Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
  9. Wellington Fagundes (PR-MT)
  10. Armando Monteiro (PTB-PE)
  11. Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
  12. Sérgio Petecão (PSD-AC)
  13. José Medeiros (PSD-MT)
  14. Cidinho Santos (PR-MT)

VOTARAM CONTRA

  1. Kátia Abreu (PMDB-TO)
  2. Roberto Requião (PMDB-PR)
  3. Gleisi Hoffmann (PT-PR)
  4. Humberto Costa (PT-PE)
  5. Jorge Viana (PT-AC)
  6. José Pimentel (PT-CE)
  7. Lindbergh Farias (PT-RJ)
  8. Otto Alencar (PSD-BA)
  9. Lídice da Mata (PSB-BA)
  10. Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
  11. Ângela Portela (PDT-RR)

Globo News: Reforma é para enriquecer empresários, diz advogado trabalhista

Posted in #FORATEMER, BRASIL, Fora Temer, POLÍTICA by dibarbosa on 1 de maio de 2017

As ingênuas repórteres do Globo News não conseguiram conter as palavras do advogado trabalhista Sérgio Batalha e todos assistiram sua explanação sobre os reais interesses da reforma anunciada pelo desgoverno de Michel Temer.

O governo omite a íntegra do texto da reforma

altamiroborgesblogspot.com

“Eu acho que por uma questão política, certamente porque as medidas são polêmicas, o governo não abre efetivamente os detalhes da medida” disse Batalha.
“O que se disse, genericamente, eu achei, sinceramente, pouco. Não foi informativo. Poderia haver a ultrapassagem até 12 horas num dia. Hoje em dia a CLT limita em 2 horas com pagamento de horas extras. Na prática já havia, eventualmente, a possibilidade do trabalho em 12 horas em circunstâncias excepcionais com pagamento de horas extras.” continuou o advogado trabalhista.

Parte do empresariado quer a redução dos direitos trabalhistas

controvérsia.com

“Eu não vejo nisso uma grande mudança. Essa possibilidade da compensação de jornada dentro da semana também já há a previsão do banco de horas. Há um clamor de uma parte do empresariado (também vamos ser objetivos) para a redução dos direitos trabalhistas mesmo. Quer dizer: o que se quer efetivamente é cortar ‘custos da mão-de-obra’. É isso que uma parte do empresariado trabalhista, é o que parece – uma parte do governo, pretende.” enfatizou Sérgio Batalha sem deixar brechas para que as jornalistas o interrompessem.

A livre negociação vai suprimir alguns direitos previstos em lei

outraspalavras.net

“Só que pelo problema político que isso cria não se diz claramente o que se quer. Então você anuncia, vamos dizer assim, meias medidas ou intenções genéricas… Essa questão da livre negociação também é uma questão… que ela existe, mas o que está se dizendo agora é essa livre negociação que vai poder suprimir alguns direitos previstos em lei” afirmou  Batalha sem se importar em dizer a verdade.

 

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