Urbs Magna

A ‘Constituinte já’ e o muro de silêncio da nossa mídia

Posted in BRASIL, DIREITOS HUMANOS, ELEIÇÕES 2014, OPINIÃO, POLÍTICA, PROTESTOS NO BRASIL by dibarbosa on 9 de setembro de 2014

ConstituinteA grande maioria dos brasileiros não sabe: entre os dias 01 e 08 de setembro de 2014, aconteceu um grande Plebiscito da Reforma Política aqui no Brasil (vide site Plebiscito Constituinte), uma grande campanha de mobilização popular realizada com urnas em várias cidades bem como votações online, mas a grande mídia, estranhamente, nada divulgou sobre um tema tão importante.

“Você é a favor de uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?” 

Esta foi a argumentação motora do Grande e Popular Plebiscito da Reforma Política que começou a ser preparado no final de 2013 e que foi organizado por 470 entidades públicas e privadas entre universidades, sindicatos e ONGs, além de outras. Participaram das votações os principais presidenciáveis atuais: Dilma Rousseff, Marina Silva e Aécio Neves , além de atores que tiveram um papel importante em impulsionar uma movimentação deste naipe. plebiscito5094Com previsão para realização até o dia 7 de setembro, o plebiscito foi prorrogado até 23:59h do dia 8 de setembro último, visto que o site ficou sobrecarregado. Foi realizado em todos os estados da federação sob consulta informal, uma vez que apenas o Congresso Nacional tem o poder e direito de propor plebiscitos oficiais. A idéia dos que lutam por uma reforma política é criar uma Constituinte sobre o sistema político com um grupo específico para definir questões como financiamento de campanhas, paridade de gênero no Congresso, Democracia Participante e também permitir que iniciativas populares criem plebiscitos oficiais. As urnas foram espalhadas por vários cantos das cidades brasileiras. Somente em Curitiba foram 100 urnas em vários bairros. Em São Paulo,  mais de 200. No Rio de Janeiro, apenas 27 (consulte no site.).

Durante a coleta de votos para a criação da Constituinte, também foi realizada a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei organizado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. O projeto é de iniciativa popular e já está tramitando no Congresso Nacional, com apoio de alguns parlamentares e cerca de 400 mil votos. O objetivo é chegar a 1,5 milhão. Existem duas iniciativas da sociedade civil para uma reforma policia democrática: a busca por uma Constituinte, onde participam entidades como a Une, o MST, a CUT, e a Coalizão, onde também está presente a Une a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), que organizou o Ficha Limpa. Essas mobilizações utilizaram a semana da pátria como uma semana de mobilização. Uma grande mobilização popular pode conseguir, junto ao governo, uma aprovação para criar a Assembleia Constituinte e esperar que isso gere outros frutos: Em 2002, um plebiscito popular conseguiu 10 milhões de votos contra a adesão do Brasil  à Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Na ocasião, 98% disseram não à assinatura do acordo, descartado em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ideia de uma reforma política tomou força depois das jornadas de junho de 2013.Na época, a proposta de criação de uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma política  foi feita pela presidente Dilma, junto com outras ideias de pactos com a população, mas não foi para frente. Essa ideia vem sendo debatida desde 2007, mas duas Propostas de Emenda Constitucionais (PEC) tratando sobre o tema foram arquivadas pelo Congresso Nacional. Para Ricardo Durigan, cientista política e assessor político da Coalizão, o plebiscito é importante como consulta popular simbólica. “O plebiscito tem um caráter pedagógico e de conscientização”, comenta ele dizendo que a estratégia da Coalizão é implementar o projeto de lei que pede diversas mudanças, como a própria paridade de gênero,Afastamento definitivo do dinheiro de empresas das eleições, eleições proporcionais em dois turnos; participação da sociedade em decisões nacionais importantes, Seu voto elegendo apenas o candidato em quem você votou. Esse projeto já está tramitando no Congresso Nacional “O conteúdo foi feito de uma tal forma para não mexer na constituição, vamos pela forma mais rápida simples e direta”, comenta Durigan sobre o PL. Ele relembra ainda que a OAB é membro da Coalizão na criação desse projeto, assim como apresentou uma ação de inconstitucionalidade contra a doação de empresas para campanhas, um dos pontos que o PL defende. “Empresas não tem poder de voto, se ela não pode votar, por que ela pode financiar campanhas políticas e determinar quem vai ganhar?”, questiona.

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